Teses

Violência Sexual contra a Mulher: Características, Consequências e Procedimentos Realizados nos Serviços de Saúde, de 2008 a 2013, em Santa Catarina, Brasil

Carmem Regina Delziovo, Elza Berger Salema Coelho e Rodrigo Otavio Moretti Pires

A violência contra a mulher é uma violação dos Direitos Humanos e um Este estudo aborda as notificações de violência sexual contra a mulher compreendida como qualquer ato sexual, tentativa de obter um ato sexual, comentários ou investidas sexuais indesejadas, praticada por pessoa do seu convívio ou não. Tem como objetivo analisar a violência sexual notificada contra a mulher, em Santa Catarina, suas características e testar a associação entre o atendimento pelos profissionais de saúde, gravidez e infecção sexualmente transmissível (IST). Estudo de abrangência estadual, teve como base as notificações de violências sexuais de 2008 a 2013, contra mulheres adolescentes e adultas, residentes em Santa Catarina, ineridas no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN). Foi realizada análise
de qualidade do banco de dados com relação a critérios de não duplicidade, completitude e consistência. Como resultado o percentual de não duplicidade foi de 99,9%, de completitude 93,3% e de consistência 98,9%. Para o estudo da violência sexual foram selecionadas, da ficha de notificação, variáveis relacionadas a mulher
agredida (cor da pele, situação conjugal, escolaridade, ocupação), a agressão sofrida (local, horário de ocorrência, se foi violência de repetição, tipo de penetração, consequências e óbito), ao agressor (sexo, vínculo com a mulher agredida, suspeita de uso de álcool, número de envolvidos). Para testar a associação entre o atendimento realizado pelos serviços de saúde e gravidez foram analisadas 1.230 notificações e para IST 1.316 notificações. As covariáveis analisadas foram idade,
escolaridade, tempo atendimento, profilaxias para IST, contracepção de emergência, número de agressores, violência de repetição. Os dados foram analisados, no programa estatístico Stata (StataCorp College Station, Estados Unidos) versão 13.0, por meio da estatística descritiva em frequência simples e proporção. No teste do qui quadrado os valores  de p ≤ 0,05 foram considerados estatisticamente significativos. Calculados percentuais e os intervalos de confiança de 95% (IC95%). Testada associação entre as variáveis por meio da regressão logística com os valores expressos em razão de chance Odds Ratio (OR) não ajustada e ajustada e respectivos IC 95%. Foram notificadas 15.508 violências, destas 2.010 sexuais (12,9%), onde 950 foram adolescentes de 10 a 14 anos (54,0%) e 450 contra as de 15 a 19 anos  (20,7%). Para as mulheres adultas foram 610 notificações (5,7%). As adolescentes sofreram violência predominantemente por agressor único, no domicilio, no período da noite e tarde, com penetração vaginal, com maior recorrência de agressão e gravidez. As adultas foram agredidas tanto na residência quanto em via pública, no período da noite e madrugada, por agressor único, e penetração vaginal, com maior número de lesões físicas e tentativas de suicídio. Tanto para adolescentes quanto adultas o maior número de violências foi por agressores de sua convivência. A ocorrência de gravidez foi 7,6% e IST 3,5%. Foi significativamente associada à gravidez decorrente da agressão sexual, o atendimento pelo setor saúde em 72 horas e receber a contracepção de emergência. Ser atendida em 72 horas e receber a contracepção de emergência mostrou-se fator de proteção (84,0%) com menor ocorrência de gravidez. Quanto as infecções sexualmente transmissíveis, contrário ao esperado, as
mulheres que acessaram os serviços de saúde e receberam as profilaxias para HIV, Hepatite B e infecções bacterianas tiveram maior ocorrência, no entanto na análise ajustada não se mostram significativamente associadas. É necessário aprofundar o estudo para poder confirmar este achado, tendo em vista que as informações podem sofrer influencia de entendimentos diferenciados no preenchimento da ficha de notificação e esta não identificar qual o tipo de IST decorre da agressão sexual.
Destaca-se, a importância de dar visibilidade a violência sexual sofrida pelas mulheres e aos atendimentos realizados pelos serviços de saúde a fim de instrumentalizar a implementação de políticas públicas no enfrentamento da violência sexual, principalmente, em adolescentes de 10 a 14 anos.

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Violência Contra Gestantes: Prevalência e Fatores Associados nas Maternidades dos Hospitais Públicos de uma Região Metropolitana do Sul do País

Paulo Fernando Brum Rojas, Elza Berger Salema Coelho e Antonio Fernando Boing

O estudo em discussão refere-se à violência doméstica contra as gestantes que é aquela que ocorre em uma relação íntima. É dividida, quanto à natureza, em psicológica, física e sexual. Os objetivos são estimar a prevalência e fatores associados à violência doméstica em mulheres no período gestacional, identificar quais os tipos de violência (física, sexual, psicológica) a mulher sofre durante a gestação, avaliar o padrão de violência antes e durante a gestação e caracterizar o autor das agressões. A população de referência caracterizou-se por 753 mulheres puérperas, cujos filhos nasceram no período compreendido entre 01/03/2014 a 31/05/2014 e que estavam internadas nos setores de alojamento conjunto das Maternidades Públicas dos Hospitais da Grande Florianópolis, Santa Catarina. Realizou-se estudo transversal, por meio de entrevistas, face a face. Foi adotado questionário adaptado da organização Mundial da Saúde (OMS) denominado Estudo MultiPaíses sobre Saúde da Mulher e Violência Doméstica(WHOVAW), validado no Brasil. As variáveis utilizadas foram: de interesse central(violência doméstica durante a gestação),demográficas(idade, cor da pele),socioeconômicas(escolaridade, trabalho atual, renda), relacionas à gestação(gravidez planejada, número de consultas, abortos), de comportamentos relacionado à saúde(uso de álcool, fumo, drogas),relacionados às situações de violência(brigas do casal, envolvimento em brigas com terceiros, violência em gestações
anteriores, violência no último ano). A variável de interesse central foi correlacionada com as demográficas, socioeconômicas, de comportamentos relacionados à saúde, e,também, às situações de violência. Foram realizadas análises multivariadas. A prevalência de sofrer violência durante a gestação foi de 17,8%. A violência psicológica (17,5%), mostrou-se mais elevada do que a física (5,4%) e a sexual(0,1%). No que diz respeito ao padrão da violência, observa-se aumento da violência na gestação atual (17,8%), quando comparada ao ano precedente (3,1%). Observou-se que as variáveis que permaneceram mais fortemente associadas ao desfecho foram mulheres que já haviam sofrido violência nos últimos doze meses, que haviam sido agredidas em gestações anteriores, que faziam consumo de álcool, não brancas, que
apresentavam transtorno mental comum e que não trabalhavam. Na caracterização do autor das agressões contra a mulher durante a gestação, a associação maior foi o consumo de álcool, uso de drogas, envolvimento em brigas, ter realizado agressões em gestações anteriores e ter agredido sua parceira na última gestação.

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