Violência Sexual contra a Mulher: Características, Consequências e Procedimentos Realizados nos Serviços de Saúde, de 2008 a 2013, em Santa Catarina, Brasil

Violência Sexual contra a Mulher: Características, Consequências e Procedimentos Realizados nos Serviços de Saúde, de 2008 a 2013, em Santa Catarina, Brasil
Genre: Tese
Carmem Regina Delziovo, Elza Berger Salema Coelho e Rodrigo Otavio Moretti Pires
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Overview

A violência contra a mulher é uma violação dos Direitos Humanos e um
Este estudo aborda as notificações de violência sexual contra a mulher
compreendida como qualquer ato sexual, tentativa de obter um ato
sexual, comentários ou investidas sexuais indesejadas, praticada por
pessoa do seu convívio ou não. Tem como objetivo analisar a violência
sexual notificada contra a mulher, em Santa Catarina, suas
características e testar a associação entre o atendimento pelos
profissionais de saúde, gravidez e infecção sexualmente transmissível
(IST). Estudo de abrangência estadual, teve como base as notificações
de violências sexuais de 2008 a 2013, contra mulheres adolescentes e
adultas, residentes em Santa Catarina, ineridas no Sistema de
Informação de Agravos de Notificação (SINAN). Foi realizada análise
de qualidade do banco de dados com relação a critérios de não
duplicidade, completitude e consistência. Como resultado o percentual
de não duplicidade foi de 99,9%, de completitude 93,3% e de
consistência 98,9%. Para o estudo da violência sexual foram
selecionadas, da ficha de notificação, variáveis relacionadas a mulher
agredida (cor da pele, situação conjugal, escolaridade, ocupação), a
agressão sofrida (local, horário de ocorrência, se foi violência de
repetição, tipo de penetração, consequências e óbito), ao agressor (sexo,
vínculo com a mulher agredida, suspeita de uso de álcool, número de
envolvidos). Para testar a associação entre o atendimento realizado pelos
serviços de saúde e gravidez foram analisadas 1.230 notificações e para
IST 1.316 notificações. As covariáveis analisadas foram idade,
escolaridade, tempo atendimento, profilaxias para IST, contracepção de
emergência, número de agressores, violência de repetição. Os dados
foram analisados, no programa estatístico Stata (StataCorp College
Station, Estados Unidos) versão 13.0, por meio da estatística descritiva
em frequência simples e proporção. No teste do qui quadrado os valores
de p ≤ 0,05 foram considerados estatisticamente significativos.
Calculados percentuais e os intervalos de confiança de 95% (IC95%).
Testada associação entre as variáveis por meio da regressão logística
com os valores expressos em razão de chance Odds Ratio (OR) não
ajustada e ajustada e respectivos IC 95%. Foram notificadas 15.508
violências, destas 2.010 sexuais (12,9%), onde 950 foram adolescentes
de 10 a 14 anos (54,0%) e 450 contra as de 15 a 19 anos (20,7%). Para
as mulheres adultas foram 610 notificações (5,7%). As adolescentes
sofreram violência predominantemente por agressor único, no domicilio,
no período da noite e tarde, com penetração vaginal, com maior
recorrência de agressão e gravidez. As adultas foram agredidas tanto na
residência quanto em via pública, no período da noite e madrugada, por
agressor único, e penetração vaginal, com maior número de lesões
físicas e tentativas de suicídio. Tanto para adolescentes quanto adultas o
maior número de violências foi por agressores de sua convivência. A
ocorrência de gravidez foi 7,6% e IST 3,5%. Foi significativamente
associada à gravidez decorrente da agressão sexual, o atendimento pelo
setor saúde em 72 horas e receber a contracepção de emergência. Ser
atendida em 72 horas e receber a contracepção de emergência mostrouse
fator de proteção (84,0%) com menor ocorrência de gravidez. Quanto
as infecções sexualmente transmissíveis, contrário ao esperado, as
mulheres que acessaram os serviços de saúde e receberam as profilaxias
para HIV, Hepatite B e infecções bacterianas tiveram maior ocorrência,
no entanto na análise ajustada não se mostram significativamente
associadas. É necessário aprofundar o estudo para poder confirmar este
achado, tendo em vista que as informações podem sofrer influencia de
entendimentos diferenciados no preenchimento da ficha de notificação e
esta não identificar qual o tipo de IST decorre da agressão sexual.
Destaca-se, a importância de dar visibilidade a violência sexual sofrida
pelas mulheres e aos atendimentos realizados pelos serviços de saúde a
fim de instrumentalizar a implementação de políticas públicas no
enfrentamento da violência sexual, principalmente, em adolescentes de
10 a 14 anos.

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